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Semae contribui para a conquista por Rio Preto de 1º lugar no Município VerdeAzul

 

   São José do Rio Preto tem a melhor gestão ambiental do Estado de São Paulo. O município conquistou o inédito 1.º lugar no Programa Município VerdeAzul (PMVA). O ranking 2018 do PMVA foi anunciado na tarde desta quinta-feira, 20 de dezembro, em São Paulo. A certificação é concedida pelo Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente.

 

   A cerimônia de certificação do PMVA foi realizada no Palácio dos Bandeirantes com a presença do Governador, Márcio França e do Secretário Estadual do Meio Ambiente, Eduardo Trani. O certificado de Rio Preto foi entregue ao prefeito Edinho Araújo e à Secretaria do Meio Ambiente e Urbanismo, Kátia Penteado.

 

   Esta é a melhor colocação de Rio Preto no ranking do Programa Município VerdeAzul, desde a sua criação em 2007. Em 2017, o município já tinha alcançado um importante avanço, e chegou ao 14º lugar, avançando 18 posições em relação ao ano anterior. Neste ano, o avanço foi de mais treze posições, o que levou a cidade ao primeiro lugar do ranking. É uma trajetória de ascensão no setor ambiental importante, visto que em 2016, último ano da gestão anterior, a cidade figurava em 30.º lugar.

 

   Para o prefeito Edinho Araújo essa é uma importante conquista de Rio Preto e para Rio Preto, pois representa os esforços tanto do governo municipal por meio de diversas ações intersetoriais reunindo diversas secretarias, órgãos, autarquias e a sociedade civil. “Rio Preto é a segunda cidade do Estado a aderir aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU, junto a isso temos todo o trabalho para o Município VerdeAzul, e é essa união de esforços que tem transformado nossa cidade para o futuro com sustentabilidade e qualidade de vida para todos”, comemorou Edinho.

 

   Segundo o assessor ambiental do Semae, Luiz Braga, a autarquia deu uma grande contribuição para a nota obtida este ano. “Todas as redes de esgoto foram realizadas para garantir o mais próximo possível dos 100% do esgoto coletado. Ampliamos também as nossa rede de interceptores. Este ano, foram 40 quilômetros de construção de tubulação interligada à ETE. Lembrando que todo o esgoto coletado é tratado. Além disso, atingimos a universalização na distribuição da água, com os índices dentro dos parâmetros de qualidade.”

 

   A Secretária Municipal do Meio Ambiente e Urbanismo, Kátia Penteado, reiterou as afirmações do prefeito e citou diversos projetos e ações que estão sendo implantados e/ou desenvolvidos na cidade e contribuíram para essa subida no ranking. “Temos

muitas ações e projetos e todos são importantes mas destacaria aprovação do Plano Municipal de Conservação da Mata Atlântica e do Cerrado pelo Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente, o Programa Viveiro Itinerante, o Plano Diretor de Arborização Urbana(PDAU), o Plano Municipal de Saneamento Básico do Município, além da Ampliação da ETE Rio Preto e da capacidade de captação da ETA – Palácio das Águas. Ainda temos muito a avançar, mas estamos no caminho certo”, destacou Kátia.

 

   O prefeito recebeu também o prêmio Franco Montoro pela melhor colocação na bacia hidrográfica do Turvo/Grande, do qual é presidente.

 

   O Ranking

 

   O Ranking Ambiental é resultado da avaliação técnica das informações fornecidas pelos municípios, com critérios pré-estabelecidos de medição da eficácia das ações executadas. O Indicador de Avaliação Ambiental – IAA é publicado para que o poder público e toda a população possam utilizá-lo como norteador na formulação e aprimoramento de políticas públicas e demais ações sustentáveis.

O primeiro Ranking Ambiental do PMVA foi anunciado em 2008, com a certificação de 44 municípios, o último foi em 2017 e certificou 48 municípios.

 

   O Programa

 

   Lançado em 2007 pelo Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, o Programa Município VerdeAzul – PMVA tem o inovador propósito de medir e apoiar a eficiência da gestão ambiental com a descentralização e valorização da agenda ambiental nos municípios.

 

   Assim, o principal objetivo do PMVA é estimular e auxiliar as prefeituras paulistas na elaboração e execução de suas políticas públicas estratégicas para o desenvolvimento sustentável do Estado.

 

   As ações propostas pelo PMVA compõem as dez Diretivas norteadoras da agenda ambiental local, abrangendo os seguintes temas estratégicos: Esgoto Tratado, Resíduos Sólidos, Biodiversidade, Arborização Urbana, Educação Ambiental, Cidade Sustentável, Gestão das Águas, Qualidade do Ar, Estrutura Ambiental e Conselho Ambiental. A equipe técnica do PMVA oferece capacitação técnica aos interlocutores indicados pela municipalidade e, ao final de cada ciclo anual, publica o “Ranking Ambiental dos municípios paulistas”.

 

   Ações Destaque de Rio Preto em Gestão Ambiental e Sustentabilidade

 

   São José do Rio Preto é o segundo município do estado de São Paulo a aderir aos ODS – Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU (Organização das Nações Unidas) e no município as metas dos ODS são somadas às ações do Programa Município VerdeAzul em busca da sustentabilidade local.

Dentre as ações realizadas em 2018 os destaques são:

 

Gestão das Águas - Ampliação da capacidade de captação da ETA – Palácio das Águas. Elevará o volume captado de 450 l/s para 750 l/s. Investimento de R$ 27 milhões.

Esgoto Tratado - Ampliação da ETE Rio Preto. Elevará o volume de esgoto tratado de 1.050 mil l/s para 1.650 mil l/s. Investimento de R$ 26 milhões.

Resíduos Sólidos – Aprovação da Lei nº 12.882/2018 que institui o Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de São José do Rio Preto

Arborização Urbana – Aprovação da Lei nº 13.031/2018, que dispõe sobre a implementação do Plano Diretor de Arborização Urbana de São José do Rio Preto – PDAU.

Biodiversidade – Aprovação do Plano Municipal de Conservação da Mata Atlântica e do Cerrado pelo Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e Programa Viveiro Itinerante que tem levado a todas as regiões da cidade, mudas de árvores para a doação da população.